Autor: Redacao

17/12/2025 – 09:38   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto  O Projeto de Lei 778/25 altera a Lei das Contravenções Penais para prever a contravenção penal de prostituição em via pública.  A pena prevista é de prisão de 15 dias a três meses, ou multa, de 50 a 100 dias-multa. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto foi apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP). “Ainda que a legislação penal vigente não tipifique essa conduta como crime, o mero exercício da prostituição em vias públicas interfere diretamente no direito de locomoção dos demais indivíduos”, opina o deputado. …

A Polícia Civil está no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, na Operação Contenção, deflagrada na manhã desta quarta-feira (17). Policiais da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) cumprem mandados de busca e apreensão contra pessoas envolvidas no comércio ilegal de armas de fogo, munições, tráfico de drogas e associação criminosa. Todos estes crimes, segundo as autoridades são vinculadas à facção Comando Vermelho. A operação tem apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e do Departamento de Polícia Especializada (DGPE) e acontecem, além da Maré, em Nova Holanda, em pontos da zona norte e na Região dos…

A decisão sobre o corte de benefícios fiscais está agora nas mãos do Congresso Nacional, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ressaltou que o governo precisa de R$ 20 bilhões para equilibrar o Orçamento do próximo ano. Em entrevista na saída do Ministério da Fazenda, Haddad afirmou que o governo apresentou simulações e subsídios técnicos para viabilizar a votação do Orçamento de 2026 sem riscos fiscais. “Fizemos algumas simulações para o relator, e agora a decisão está com o Congresso Nacional, mas os subsídios foram entregues para que a conta pudesse fechar e o Orçamento…

16/12/2025 – 20:55   •   Atualizado em 16/12/2025 – 21:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) comemorou a aprovação da segunda etapa da regulamentação da reforma O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a aprovação da proposta que regulamenta a reforma tributária garante ao Brasil um sistema tributário “menos burocrático, mais simplificado, que irá trazer mais eficiência, principalmente para quem produz e paga impostos no país”. A Câmara concluiu nesta terça-feira (16) a votação do projeto (PLP 108/24), que seguirá para sanção presidencial. “Trocamos legislações confusas por um sistema nacional único e digital, gerido…

O Governo de São Paulo lançou nesta quinta-feira (11) a quarta rota temática. Depois das Rotas do Vinho de São Paulo, Rotas do Café de São Paulo, Rotas do Queijo, é a vez de prestigiar um dos destilados mais emblemáticos do país, com quase 500 anos de história: a cachaça. Na região das Frutas e Bandeirantes, os municípios de como Americana, Atibaia, Jundiaí, São Roque e Capivari representam das Rotas da Cachaça. A iniciativa reúne produtores tradicionais e atrativos culturais que valorizam a bebida símbolo do Brasil. O projeto é coordenado pela Casa Civil e conta com as contribuições das…

Líderes globais adotaram uma declaração política histórica para combater as doenças crônicas e os desafios da saúde mental por meio de uma abordagem totalmente integrada. O texto, adotado na 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, resulta de negociações intergovernamentais realizadas antes da Reunião de Alto Nível sobre a prevenção e acompanhamento do tipo de condição e a promoção da saúde mental e do bem-estar, que ocorreu em setembro.Um desafio global crescenteIntitulada “Equidade e integração: transformar vidas e meios de subsistência por meio da liderança e ação em doenças não transmissíveis e da promoção da saúde mental e do bem-estar”, a…

Está chegando uma das épocas mais encantadoras do ano: o Natal. Com gastronomia acolhedora, ceia em família com panetone de sobremesa, decorações temáticas em verde, vermelho e dourado, luzes coloridas e músicas tradicionais, esse é um dos períodos mais mágicos do calendário. “O Natal é uma das épocas mais bonitas do ano. Com decorações especiais, luzes, atrações culturais e atividades para toda a família, os destinos paulistas se prepararam para esse momento e estão prontos para receber, de braços abertos, as famílias”, afirma Roberto de Lucena, secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo. LEIA TAMBÉM: Pelo menos…

Férias, verão, Natal e Réveillon. Com a proximidade das festividades de dezembro, o Banco de Sangue do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) de São Paulo alerta para uma possível queda no estoque de bolsas de sangue, o que pode impactar diretamente na capacidade de atendimento e assistência a pacientes que necessitam de transfusão. LEIA TAMBÉM: Governo de SP convoca população para doar sangue antes das festas de fim de ano No início de dezembro, a unidade registrou diminuição de 15% no número de doações em relação ao mês período do mês anterior. O tipo sanguíneo Rh-, por exemplo, é…

16/12/2025 – 20:34   •   Atualizado em 16/12/2025 – 22:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), assim como a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). O texto será enviado à sanção presidencial. O texto aprovado, em sua maior parte é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, relatado pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). O projeto muda ainda vários pontos da lei sobre…

A terceira edição da Copinha Feminina terá o primeiro campeão do torneio encarando um finalista inédito na disputa pelo título. Nesta terça-feira (16), Flamengo e Grêmio se classificaram para a decisão da competição sub-20, realizada em São Paulo. RS ⚔️ RJ!Grêmio e Flamengo fazem a grande final da terceira edição da #CopinhaFemininaSicredi 🔥 pic.twitter.com/3Urb3HQS6L — Copinha (@Copinha) December 16, 2025 A final será neste sábado (20), no Pacaembu, em horário a ser definido pela Federação Paulista de Futebol (FPF), organizadora da competição. O duelo opõe times que alcançaram decisões importantes na base em 2025, mas ficaram com o vice. O…