Autor: Redacao

16/12/2025 – 19:29   Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Senador Alessandro Vieira (E) e deputado Reginaldo Lopes, presidente da comissão A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será votada pela comissão mista responsável por sua análise inicial na quarta-feira (17), a partir das 13 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal. Nesta terça-feira (16), o relator da MP 1317/25, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou seu relatório favorável à aprovação do texto, com ajustes redacionais, na forma de um projeto de lei de conversão. Ele rejeitou as 40 emendas…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (16), em reunião do Conselho de Participação Social, no Palácio do Planalto, que o enfrentamento à violência contra a mulher deve ser prioridade do governo e discussão também obrigatória entre os homens.  “Isso agora faz parte da minha agenda. Eu quero estar na linha de frente com homens e mulheres que querem que esse país seja um país decente, digno e respeitoso com a questão de gênero”, afirmou o presidente.  Lula defendeu que o problema da violência contra a mulher e do feminicídio requer uma nova atitude dos homens e…

16/12/2025 – 19:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Lopes: 100% do orçamento destinado ao enfrentamento da violência foi executado A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou nesta terça-feira (16) a importância da parceria com o Congresso, citando o aporte de R$ 108 milhões em emendas parlamentares para a pasta. Segundo a ministra, o montante, composto por R$ 33 milhões de relatoria setorial e R$ 75 milhões de emendas individuais, é fundamental para garantir a execução de políticas públicas nos estados. “As emendas parlamentares destinadas em 2024 e 2025 foram fundamentais para o enfrentamento das desigualdades de gênero, da violência…

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) e a Polícia Federal assinaram um acordo de cooperação técnica para fortalecer o combate aos crimes cibernéticos no estado. A iniciativa ampliou a atuação conjunta entre a Superintendência Regional da Polícia Federal e a SSP, por meio da Polícia Civil, com foco na repressão a delitos virtuais, desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias. “Essa cooperação contra os crimes cibernéticos vai interligar dois sistemas com plataformas digitais dos Estados Unidos, que vão nos permitir ter conhecimento de todo fluxo de informações criminosas que circulam nessas redes”, explicou o secretário da Segurança Pública, Osvaldo…

O Ministério da Saúde inaugurou, nesta terça-feira (16), em Porto Velho (RO), o primeiro Centro de Clima e Saúde (CCSRO) do país, com foco territorial na Amazônia. A unidade foi lançada pelo ministro Alexandre Padilha na nova sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Rondônia. O centro faz parte do AdaptaSUS, Plano Nacional de Adaptação do Setor de Saúde às Mudanças Climáticas, que reúne 27 metas e 93 ações previstas até 2035. O investimento total é de aproximadamente R$ 60 milhões, com recursos do Ministério da Saúde e da Fiocruz. “O Ministério da Saúde já demonstrou, na COP30, que as…

Ouvir esta notícia Pausar leitura A Câmara Municipal de São Paulo realizou um treinamento com os funcionários para que eles possam atuar em situações de sinistro e emergência. A Cipa ( Comissão Interna  de Prevenção de Acidentes e Assédio) está preparada para orientar as pessoas que trabalham e visitam a Casa legislativa em situações onde seja necessária a intervenção do Corpo de Bombeiros. Confira na reportagem de Elys Marina para a Rede Câmara SP: !function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0; t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,’script’, ‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’); fbq(‘init’, ‘408389713134760’); fbq(‘track’, ‘PageView’); (function (d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0]; if (d.getElementById(id)) return; js…

Uma operação conjunta da Polícia Militar de São Paulo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, prendeu nesta terça-feira (16) sete líderes de uma facção criminosa no interior paulista. Foram cumpridos mais de 40 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão temporária contra os suspeitos, cumpridos nos municípios de Bauru, Garça e Tupã, no interior de São Paulo, e outro no Paraná. De acordo com as investigações, os suspeitos exerciam funções de liderança estratégicas dentro da estrutura do crime organizado, atuando em partes administrativas, logísticas e de sustentação dos esquemas…

A Justiça Federal do Rio determinou medidas urgentes ao estado do Rio de Janeiro para a preservação de um vasto acervo documental de valor histórico atualmente em risco no prédio desativado do antigo Instituto Médico Legal (IML), localizado na Avenida Mem de Sá, na Lapa, região central da cidade. A decisão atendeu a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF.) A Justiça deu  prazo de cinco dias para que o Estado reforce a segurança do prédio e que o acervo será levado para um lugar seguro. Devido ao abandono do imóvel, à omissão na preservação e à frustração da audiência de…

O Acordo sobre a Biodiversidade para Além da Jurisdição Nacional, Bbnj, alcançou em setembro as 60 ratificações exigidas para a sua entrada em vigor. A confirmação encerrou duas décadas de negociações e inaugurou um novo quadro jurídico para proteger ecossistemas marinhos vulneráveis. Em janeiro de 2026, o tratado entrará em vigor, com a participação de 169 países que assinaram o Bbnj. Destes, apenas 128 o ratificaram, incluindo Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Timor-Leste. Angola, Brasil e São Tomé e Príncipe ainda não o confirmaram. Outros 66 não assinaram nem ratificaram o tratado, incluindo Moçambique.Abrangência e integração da biodiversidadeA subsecretária-geral para…

Ouvir esta notícia Pausar leitura Em solenidade realizada na segunda-feira (15/12), a Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a produtora Casa Branca, promoveu a entrega do “Prêmio E”. O evento, que contou com o apoio do vereador Marcelo Messias (MDB), reuniu empresários, jornalistas, artistas e personalidades de destaque, homenageou iniciativas de impacto e excelência no cenário do empreendedorismo brasileiro, incluindo ações relevantes de responsabilidade social.Veja na reportagem de Murilo Rincon para a Rede Câmara SP: !function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0; t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,’script’, ‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’); fbq(‘init’, ‘408389713134760’); fbq(‘track’, ‘PageView’); (function (d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0]; if…