Autor: Redacao

11/12/2025 – 16:35   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Yandra Moura, relatora do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 289/19, que estabelece abrangência nacional para o Fundo Garantia-Safra e para o Benefício Garantia-Safra. Instituídos pela Lei do Seguro-Safra, atualmente esses mecanismos estão restritos a agricultores familiares que enfrentam problemas na produção rural na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O Benefício Garantia-Safra hoje apoia agricultores familiares que, tendo aderido ao Fundo Garantia-Safra, venham a sofrer perda de pelo menos 50% da produção…

11/12/2025 – 16:12   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Netto Góes preside o GT a Arbitragem da CBF Em debate realizado na Câmara dos Deputados sobre a arbitragem do futebol, o presidente do Grupo de Trabalho da Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Netto Góes, sustentou que o órgão começa a implantar ano que vem medidas para melhorar a atuação dos árbitros. Segundo disse, em janeiro os modelos de contrato de trabalho estarão prontos, assim como a definição dos nomes para integrar um grupo inicial de profissionais que vão atuar de acordo com as novas regras. Assunto foi…

Uma operação da Polícia Militar de São Paulo realizada nesta quinta-feira (11) para desarticular grupos ligados a facções criminosas terminou com 13 presos e mais de meio quilo de cocaína apreendida. A ação ocorreu em municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte, Campinas e em Rio Claro, no interior paulista. A Operação Divisas/Rupturas cumpriu 32 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão, expedidos pelas Justiça Paulista e Federal após investigações realizadas com base no sistema de inteligência da Segurança Pública de São Paulo. A ação ocorreu em conjunto com a Polícia Civil de São Paulo, a…

11/12/2025 – 19:08   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mattos: “Se repetir os mesmos erros, vamos ter outras enchentes” A Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, em 2023 e 2024, apresentou o relatório preliminar das suas atividades. A comissão está funcionando há dois anos. Foi criada em novembro de 2023, quando houve a primeira grande enchente no Vale do Taquari. Os trabalhos foram ampliados para acompanhar os danos causados pela maior tragédia climática que atingiu o estado, em maio do ano passado. O relator…

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réu o norte-americano Eric Christian Hernandez, de 24 anos, acusado de agredir fisicamente a namorada, de 22 anos, também norte-americana, no elevador de um prédio em Botafogo, zona sul da capital fluminense. Os dois se relacionavam havia cerca de cinco anos. Câmeras de segurança do prédio flagraram a agressão. Em um intervalo de apenas 19 segundos, Eric desferiu mais de 20 socos no rosto e na cabeça da namorada. A vítima ficou com vários hematomas na cabeça e ferimentos graves no rosto. A denúncia foi feita pela 1ª Promotoria de Justiça…

11/12/2025 – 16:43   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o ingresso social, para garantir a meia-entrada mediante doação em eventos culturais, esportivos e de lazer em todo o país. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3195/25, do ex-deputado Gilvan Máximo (DF). Na versão original, o ingresso social era definido especificamente pela doação de 1 kg de alimento ou pelo pagamento do valor equivalente. Além de estabelecer que…

Ouvir esta notícia Pausar leitura Na próxima segunda-feira (15/12), a Câmara Municipal de São Paulo realiza a Sessão Extraordinária para eleição da Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Casa em 2026, conforme prevê o Regimento Interno. Na ocasião, serão escolhidos presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, além de dois suplentes e do corregedor-geral. Sobre as funções da Mesa Diretora Cabe aos componentes da Mesa direcionar os trabalhos do Legislativo e gerenciar os serviços administrativos. Em reuniões periódicas, os vereadores que fazem parte do colegiado tratam dos assuntos pertinentes à Câmara e dão publicidade a atos e…

A Câmara Municipal de São Paulo concedeu o Título de Cidadão Paulistano ao empresário Fabiano Alves Filardi, na noite desta quinta-feira (11/12). O autor da homenagem é o 1º vice-presidente do Legislativo paulistano, vereador João Jorge (MDB). Para João Jorge, Filardi representa os nordestinos que vieram para a capital paulista e venceram. “É um homem que começou lá embaixo, estudou, se formou, é um grande empresário, gera três mil empregos na cidade de São Paulo. Ele merece todas as homenagens. Ele ainda faz um trabalho social lindo. Eu sei o trabalho social que ele faz com as comunidades, com as…

11/12/2025 – 17:53   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga a Lei 7.290/84, que trata do transportador rodoviário autônomo de bens. O motivo da revogação é porque já existe legislação mais atualizada sobre o tema. O relator do Projeto de Lei 3308/24, deputado Zé Trovão (PL-SC), recomendou a aprovação do texto. “Essa lei de 1984 é incompatível com a realidade moderna e gera distorções graves. Fica claro que mantê-la em vigor leva a riscos jurídicos e econômicos”, disse ele.…

Em reunião nesta quinta-feira (11/12), a Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a inadmissibilidade de oito representações que estavam sendo analisadas pelo colegiado. Assim, todos os processos foram arquivados. Um deles, movido pelos vereadores Luna Zarattini (PT) e Hélio Rodrigues (PT), trata de suposta infração por decoro parlamentar contra o vereador Rubinho Nunes (UNIÃO). A ação acusava Nunes de ter usado durante a sessão de instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Centro, em 2023, expressões depreciativas associadas ao Padre Júlio Lancellotti.  Já outro processo, do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), ofereceu representação contra o vereador Rubinho Nunes…