Autor: Redacao

03/12/2025 – 19:03   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco, relator da proposta na Comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como de utilidade pública as obras de construção de barragens para irrigação, represas e todos os sistemas de captação de água vinculados a atividades agrossilvipastoris (prática que combina florestas com agricultura e pecuária). O projeto altera a Lei da Mata Atlântica, que trata da utilização e proteção do bioma; a lei que instituiu a Política Nacional de Irrigação; e o Código Florestal. Atualmente, a Política…

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de leis municipais que autorizaram o funcionamento de empresas de loterias e apostas esportivas, as chamadas bets. Pela decisão, as bets estaduais deverão suspender as atividades imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A liminar foi motivada por um ação protocolada pelo partido Solidariedade, que inicialmente incluiu leis municipais de 13 cidades: São Vicente (SP), Guarulhos (SP), Campinas (SP), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Anápolis (GO), Caldas Novas (GO), Foz do Iguaçu (PR), Pelotas (RS), Bodó (RN), Porto Alegre (RS), Estância Hidromineral…

Nesta quinta-feira, dia 04, com o afastamento da frente fria, o dia será marcado por pouca nebulosidade no Estado, o que manterá a sensação de calor um pouco mais elevada no interior. Ao longo do dia, haverá pancadas de chuva isoladas no norte. Os modelos atuais não indicam condições para acumulados significativos no Estado de São Paulo. Na capital, as temperaturas ficarão entre 16°C e 25°C. Já em Bauru, a mínima será de 22°C e a máxima de 32°C. Em dias de chuva, consulte a previsão do tempo e fique atento a todos os alertas da Defesa Civil do Estado…

Prefeitura de SP recebe GUINNESS WORLD RECORDS™ de maior programa municipal de segurança alimentar do mundoCapital paulista comprova distribuição de mais de 3 milhões de refeições diária e ganha reconhecimento internacional Publicado em: 03/12/2025 12h32 | Atualizado em: 03/12/2025 A Prefeitura de São Paulo recebeu nesta quarta-feira (3/12) o título do GUINNESS WORLD RECORDS™ de maior programa municipal de segurança alimentar do mundo, tornando-se a primeira cidade do mundo com reconhecimento nesta categoria. A conquista, que estabelece o modelo paulistano como referência internacional, reconheceu a política pública permanente da capital paulista de acesso digno e contínuo à alimentação para a…

O PL (Projeto de Lei) 1446/2025 – autoria do Executivo – voltou a ser discutido no Legislativo municipal em Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (3/12). A emissão eletrônica de documentos necessários para a construção e regras para licenciamento de empreendimentos já havia sido debatida pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) semana passada. A matéria, aprovada em 1ª votação pelo Plenário da Casa, pretende desburocratizar o processo de emissão de documentos de controle de construções, bem como de procedimentos aplicáveis ao licenciamento de empreendimentos em imóveis da administração pública…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta quarta-feira (3), a redução da pobreza e da extrema pobreza no país, anunciada mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o presidente, há mais dinheiro circulando entre os trabalhadores por causa da redução geral dos preços e crescimento dos salários. “Nós temos hoje a menor inflação acumulada em quatro anos. Hoje, nós temos o maior crescimento do salário mínimo, o maior crescimento da massa salarial deste país. Hoje, nós temos o menor desemprego da história deste país. E hoje, nós temos o menor índice de pobreza de…

03/12/2025 – 18:16   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho reuniu especialistas e representante da indústria A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (3) mais um debate sobre suplementos alimentares. Um grupo de trabalho na Câmara é responsável por elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização desses produtos. A audiência pública reuniu médicas especialistas e representante da indústria para discutir riscos, benefícios e desafios regulatórios do setor. A médica Luciana Hadad, especialista em medicina do esporte e nutrologia, afirmou que a população tem “muitas dúvidas sobre a regulamentação atual e sobre a segurança dos…

Nesta quarta-feira (3), o Programa TransplantAR – Aviação Solidária, do Governo de São Paulo, foi o vencedor na categoria Justiça e Cidadania da 22ª edição do Prêmio Innovare, uma das mais tradicionais premiações do país dedicadas a iniciativas que fortalecem a cidadania, aprimoram políticas públicas e impulsionam a inovação no sistema de justiça. LEIA TAMBÉM: São Paulo lidera transplantes no Brasil e cresce 9% em relação a 2022 A parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) e o Instituto Brasileiro de Aviação (IBA), lançada em setembro de 2024, reúne esforços para acelerar o resgate e…

A grande maioria dos trabalhadores rurais da América Latina ainda vive na informalidade. De acordo com um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho, OIT, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, FAO, 80% da mão de obra é informal. O levantamento identifica lacunas em produtividade, renda e acesso à proteção social como barreiras para o avanço do trabalho digno no setor.Setor representa 46% de todo o trabalho infantil na regiãoAs agências da ONU afirmam ainda que os trabalhadores na região enfrentam baixos níveis de educação, condições precárias de trabalho e alta exposição a…

Ouvir esta notícia Pausar leitura Uma solenidade realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo na terça-feira (2/12) celebrou o centenário da General Motors do Brasil. Simultaneamente, foram comemorados os 40 anos do Chevrolet Clube do Brasil de Carros Antigos.  Proposta pelo vereador Gabriel Abreu (PODE), a homenagem destacou a relevância da indústria automotiva brasileira e a paixão pelos veículos clássicos.  Confira os detalhes na reportagem de Kamila Marinho para a Rede Câmara SP: !function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0; t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,’script’, ‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’); fbq(‘init’, ‘408389713134760’); fbq(‘track’, ‘PageView’); (function (d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0]; if (d.getElementById(id))…