Autor: Redacao

22/05/2026 – 09:52   Depositphotos  Projeto foi apresentado inicialmente para mitigar os efeitos econômicos da pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4728/20, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. A audiência pública atende a pedido do deputado Vermelho (PP-PR). Segundo o parlamentar, o projeto foi apresentado inicialmente para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19, mas os problemas enfrentados pelo setor produtivo persistem e…

A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta para a previsão de chuvas intensas e rajadas de vento em diversas regiões paulistas entre sábado (23) e domingo (24), em decorrência da atuação de um sistema de baixa pressão na costa do Estado. As condições meteorológicas aumentam o risco de transtornos como alagamentos, quedas de árvores, destelhamentos e interrupções no fornecimento de energia elétrica. No sábado (23), o sistema favorecerá a formação de áreas de instabilidade em grande parte do território paulista, com previsão de chuva forte e persistente em alguns períodos do dia. Os maiores acumulados são esperados nas…

22/05/2026 – 11:25   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Diego Garcia: medida permite pleno desenvolvimento desses estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura aos alunos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem um tempo 50% maior para concluir provas ou trabalhos. A medida vale para todas as escolas e faculdades do país (públicas e privadas). As avaliações poderão ser aplicadas a esses estudantes de forma dividida (fracionada ou seriada), ao longo dos dias ou das semanas. O texto aprovado é a versão do relator, deputado…

Os sistemas de Inteligência Artificial (IA) utilizados na gestão dos recursos humanos apresentam objetivos mal alinhados, baseando-se em dados de baixa qualidade e enviesados que prejudicam as empresas e os seus trabalhadores. Este conjunto de limitações estruturais foi identificado no artigo publicado em novembro de 2025 pela Organização Mundial do Trabalho, OIT, que sublinha os riscos jurídicos, éticos e práticos da aplicação destas tecnologias no trabalho.“Paradoxo da automação” De acordo com Janine Berg – economista da OIT e coautora do artigo – a utilização destes novos sistemas constitui um autêntico “paradoxo da automação”, ao demonstrar que as soluções tecnológicas levantam sistematicamente…

O Governo de São Paulo ultrapassou nesta sexta-feira (22) a marca de 15,2 mil policiais formados desde o início da atual gestão, entre eles 632 aspirantes a oficiais, com a conclusão do Curso de Formação de Oficiais (CFO) de 251 alunos. A cerimônia foi realizada na Academia de Polícia Militar (PM) do Barro Branco, na zona norte da capital. Presente na cerimônia, o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, relembrou a própria trajetória na corporação ao falar aos novos formandos. “Hoje, quem fala aqui não é apenas o secretário, mas um pai e um avô que um dia também…

22/05/2026 – 10:33   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bohn Gass propôs a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais assalariados. A reunião será realizada às 16h30, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido do deputado Bohn Gass (PT-RS). Segundo ele, o Brasil tem hoje 4 milhões de trabalhadores rurais assalariados, responsáveis por garantir que a comida chegue à mesa dos brasileiros e por contribuir para o avanço do setor agropecuário. Entre os temas que devem ser abordados na…

22/05/2026 – 13:09   A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, os programas deverão promover a atenção psicossocial básica e especializada, bem como o atendimento de urgência e emergência, além da atenção hospitalar. Além disso, os profissionais deverão ter formação para identificar sinais de risco. A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22). A norma também garante acesso gratuito ou subsidiado a recursos terapêuticos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade…

22/05/2026 – 12:08   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Jack Rocha: a proposição fortalece a proteção dos direitos das mulheres advogadas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2237/24, que garante à advogada gestante, lactante ou adotante o direito de adiar audiências ou sessões de julgamento. O benefício é voltado para casos em que a profissional seja a única advogada responsável pelo processo. A proposta, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), altera o Código de Processo Civil. O objetivo é assegurar condições de trabalho adequadas para as advogadas, protegendo seus…

DRE Guaianases realiza Semana Interna de Prevenção e Acidentes do TrabalhoIniciativa aconteceu na segunda-feira (18) e foi planejada para promover conscientização sobre saúde e prevenção de acidentes de trabalho Publicado em: 22/05/2026 12h04 | Atualizado em: 22/05/2026A Diretoria Regional de Educação Guaianases (DRE) deu início à Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) com atividades que começaram na segunda-feira (18). Esta é a primeira edição do evento, promovida pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que tem como objetivo conscientizar os servidores sobre a importância da prevenção de acidentes e dos cuidados com a saúde no ambiente…

O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm trabalhando para restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais espalhados por, pelos menos, 14 países.  Conhecida como colonialismo científico, prática prejudica ciência e os museus brasileiros. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), há pelo menos 20 negociações de restituição com esses países. Assim como o MRE, a Procuradoria-Geral da República no Ceará trabalha na repatriação de fósseis. De acordo com a instituição, os Estados Unidos lideram a lista de países com maior número de pedidos de devolução de patrimônios, com oito ações abertas, seguidos…