Autor: Redacao

22/05/2026 – 10:28   Agência SP Pedágio free flow ou sem cancela foi está previsto em lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), a regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio, também conhecido como free flow. A audiência pública será às 15 horas, em plenário a ser definido, e será interativa. – Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas O debate atende a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). “Lamentavelmente, a implantação do free flow no Brasil não corresponde ao modelo aprovado pelo Congresso Nacional quando da…

Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Lei nº 15.413, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, inclui no ECA dispositivo específico que assegura a oferta de ações de prevenção e tratamento de agravos à saúde mental voltadas ao público infantojuvenil. O atendimento deverá abranger desde a atenção psicossocial básica e especializada até serviços de urgência, emergência e internação hospitalar. O texto também determina que os profissionais envolvidos recebam…

A Polícia Militar realizou nesta quinta-feira (21) mais uma fase da Operação Impacto Media Urbs, voltada ao combate ao tráfico de drogas, roubos e furtos de celulares na região central da capital paulista. Três pessoas foram presas e porções de drogas foram apreendidas. Participaram da ação, policiais da Força Tática, Baep, Choque, Cavalaria, Trânsito e equipes de policiamento especializado. A operação contou também com o uso de drones para ampliar o monitoramento em pontos estratégicos da cidade. LEIA TAMBÉM: PM prende 5 durante Operação Impacto na zona oeste de São Paulo Ao longo da ação, 161 pessoas foram abordadas. Duas…

A piscina e o complexo de atletismo do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB) voltam à ação neste fim de semana para as disputas da segunda classificatória de atletismo e natação dos Jogos Paralímpicos do Estado de SP (Paresp). A competição, que acontece entre os dias 23 e 25, é uma realização conjunta entre as secretarias estaduais de Esportes e dos Direitos da Pessoa com Deficiência. As seletivas reunirão 210 atletas de 13 municípios das 5ª e 6ª Regiões Esportivas. A programação tem início no sábado (23), com a classificação funcional dos atletas. A disputa por medalhas começa no domingo…

21/05/2026 – 13:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves foi autora do projeto que deu origem à lei A Lei 15.409/26 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O cadastro será um banco de dados nacional compartilhado entre órgãos de segurança pública da União, dos estados e do Distrito Federal. O CNVM reunirá informações de pessoas condenadas em definitivo por crimes de violência contra a mulher. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) e entra em vigor em 60 dias. A medida teve origem no Projeto de Lei 1099/24,…

O segundo dia do 7º Simpósio da Rádio Nacional realizado na quinta-feira, 21 reuniu pesquisadores, gestores de acervo, especialistas em rádio digital e representantes de emissoras públicas e privadas em torno de um debate urgente: como preservar a memória radiofônica brasileira e, ao mesmo tempo, projetar o rádio para o futuro digital. Celebrando os 90 anos da Rádio Nacional, o encontro mostrou que o rádio continua vivo, reinventando-se entre plataformas digitais, inteligência artificial, podcasts, transmissão multiplataforma e novos modelos de consumo de áudio. Ao longo das mesas “Memória, mercado e transformação digital”, os participantes destacaram que preservar acervos históricos é…

Ouvir esta notícia Pausar leitura A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute o PL (Projeto de Lei) 388/2026, sobre a revalorização das tabelas do regime de remuneração por subsídio do quadro técnico da GCM (Guarda Civil Metropolitana) em uma audiência pública na próxima quinta-feira (28/05), a partir das 13h. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a proposta já foi aprovada em primeiro turno na Sessão Plenária de quarta-feira (20/05). Como acompanhar e participar da audiência Interessados no tema podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões…

21/05/2026 – 14:34   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A sessão do Congresso foi presidida pelo senador Davi Alcolumbrw3e O Congresso Nacional derrubou quatro vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 para permitir repasses de recursos federais para obras de estados e municípios e para convênios com municípios de menos de 65 mil habitantes que estão inadimplentes. Os dispositivos que voltam a integrar a LDO são: o que estabelece que a construção e a manutenção de rodovias estaduais e municipais destinadas à integração de modais de transporte ou ao escoamento…

A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (22), a partir das 10 horas, a consulta ao maior lote de restituição do imposto de Renda da história. Um total de 8.749.992 contribuintes receberão R$ 16 bilhões. O pagamento contempla o primeiro lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 e restituições residuais de anos anteriores. Em nota, a Receita informou que o lote recorde se deve à agilidade no processamento das declarações e do avanço das ferramentas de modernização e automação adotadas pelo órgão. O primeiro lote de 2026, informou o órgão, representa 40% das restituições previstas para serem…

O Governo de São Paulo realiza nesta sexta-feira (22) um “Baixaço” para incentivar mais mulheres a fazer o download do aplicativo SP Mulher Segura. A ferramenta reforça a segurança das mulheres e torna mais fácil o acesso a serviços como acionamento da polícia e registro de ocorrências. O app é referência na proteção às mulheres desde 2024, tendo como um dos diferenciais o botão do pânico para vítimas de violência doméstica com medida protetiva. LEIA MAIS: Ônibus SP Por Todas na Virada Cultural 2026 reforça rede de proteção à mulher no maior evento gratuito da capital O “Baixaço” tem o…