Autor: Redacao

13/05/2026 – 12:51   O programa Câmara pelo Brasil continuará percorrendo capitais brasileiras neste mês de maio para debater propostas em tramitação na Câmara dos Deputados relacionadas à redução da jornada de trabalho e ao fim da escala 6×1. A iniciativa prevê seminários regionais sobre as propostas de emenda à Constituição (PECs) 221/19 e 8/25 e contará com a participação de integrantes da comissão especial que foi instalada no final de abril. Na semana passada, o encontro foi realizado em João Pessoa (PB). O programa também vai discutir o combate à misoginia (PL 896/23) e mudanças (PLP 108/21) nas regras…

As ações realizadas pelas polícias Civil e Militar têm contribuído para desarticular quadrilhas especializadas em roubos a farmácias em São Paulo. No primeiro trimestre deste ano, os assaltos a esses estabelecimentos caíram 41% na comparação com o mesmo período de 2023, segundo a Secretaria da Segurança Pública. O recuo é resultado de uma atuação que combina presença ostensiva nos corredores comerciais com o uso de inteligência para identificar os grupos responsáveis pelos crimes nessa modalidade. De acordo com a estimativa realizada pela pasta, entre janeiro e março deste ano aconteceram 97 roubos a farmácias em São Paulo. No mesmo período…

13/05/2026 – 19:55   Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa a proposta A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, em debate na Câmara dos Deputados, dividiu a opinião dos participantes de uma audiência pública sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A comissão analisa a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15. Se acolhida, a medida ainda terá de ser discutida por uma comissão especial. Para a promotora de Justiça do Estado do Paraná Danielle Cavalli Tuoto, a Constituição brasileira proíbe…

Nesta quarta-feira (13/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública sobre 19 PLs (Projetos de Lei). ​Entre os destaques está o PL 298/2026, de autoria do Executivo, que institui o Programa Mais Integração na rede municipal de ensino. O projeto está na pauta da Sessão Plenária. Outra proposta discutida foi o PL 600/2023, do ex-vereador Aurélio Nomura e coautoria do vereador Gilberto Nascimento (PL), que busca incentivar a capacitação escolar de crianças e adolescentes para a identificação e prevenção de situações de violência. ​A inclusão de alunos com deficiência também…

Iniciativa buscou ampliar oportunidades para meninas por meio da alfabetização em IA, empregabilidade e inclusão digitalPublicado em: 13/05/2026 13h34 | Atualizado em: 13/05/2026  O Programa Inspiring Futures promoveu oficinas voltadas à estudantes da Rede Municipal de Ensino (RME) com atividades sobre inteligência artificial, habilidades socioemocionais, diversidade, empregabilidade e inclusão digital. A iniciativa buscou ampliar oportunidades para meninas por meio de ações formativas voltadas ao desenvolvimento de competências para o futuro.  As oficinas foram realizadas em parceria entre a Inspiring Girls e a Foundever, com a participação de representantes das instituições e colaboradores voluntários. Os encontros aconteceram em três Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e propuseram reflexões e atividades práticas relacionadas ao universo do…

Nesta quarta-feira (13/5), os vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deram aval a 10 PLs (Projetos de Lei). Entre as propostas apreciadas está o PL 283/2021, que prevê a criação de um Hospital Veterinário Municipal para atender os distritos de Itaim Paulista e São Miguel Paulista, na zona leste da capital. Apresentada pelo presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), a iniciativa busca ampliar o acesso gratuito a serviços veterinários para cães e gatos de famílias de baixa renda. Para o vice-presidente da Comissão, vereador Fabio Riva (MDB), o avanço de propostas voltadas às regiões mais…

13/05/2026 – 19:56   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Priante: lei cria rede única, integrada e intermodal de transporte público A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Combustíveis para subsidiar tarifas. A matéria será enviada à sanção presidencial. O Projeto de Lei 3278/21, do Senado, foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado José Priante (MDB-PA), que considerou injurídico dispositivo do texto que previa fontes de renda de financiamento consideradas por ele como já previstas na legislação. Entre as fontes de renda que…

Cuidado que transforma: Mães Guardiãs fortalecem a educação nas escolas municipais Atuando na alimentação escolar e na busca ativa de estudantes, cerca de duas mil mulheres contribuem diariamente para uma rede mais acolhedora, participativa e humanizadaPublicado em: 13/05/2026 13h51 | Atualizado em: 13/05/2026 No mês em que se celebra o Dia das Mães, é fundamental reconhecer a força, o cuidado e a dedicação de tantas mulheres que contribuem diariamente para o ambiente escolar por meio do Programa Operação Trabalho (POT) Mães Guardiãs, parceria entre as secretarias municipais da Educação e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.   Atualmente, a SME conta com 475 beneficiárias atuando como GAEs (Guardiãs…

Viver num país rico não garante que todas as crianças sejam igualmente felizes, saudáveis ou tenham o mesmo nível de competências académicas e sociais, afirma o novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.  Intitulado “Boletim 20: Oportunidades Desiguais: Infância e Desigualdade Económica”, o relatório do Instituto Innocenti conclui que a desigualdade económica nos países ricos está associada a piores condições de saúde física e a resultados académicos mais fracos entre as crianças.Pobreza infantil continua elevadaO boletim analisou a relação entre as desigualdades e o bem-estar das crianças em 44 países da Ocde e de elevado rendimento. Entre…

A Comissão de Administração Pública aprovou os pareceres dos 12 projetos pautados para a reunião desta quarta-feira (13/5). Entre as matérias que avançaram, estão a implementação de hortas urbanas comunitárias e o Programa Remédio em casa. Além da análise das propostas, o colegiado deu aval a um requerimento que convoca uma Audiência Pública sobre as bibliotecas escolares.  O PL 130/2023, dos vereadores Jair Tatto (PT) e Keit Lima (PSOL), autoriza o Executivo a reservar áreas de programas habitacionais públicos para projetos de agricultura urbana e periurbana. “O projeto propõe que cada empreendimento habitacional do município tenha um espaço reservado para…