Autor: Redacao

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. O plenário analisa três ações: uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC), protocolada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para garantir a aplicação da lei, e duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), impetradas pela Confederação Nacional de Indústria (CNI) e o Partido Novo contra a norma. A sessão de hoje foi dedicada às sustentações das partes envolvidas nos processos. Os votos dos ministros serão proferidos na sessão desta quinta-feira (14). Em julho de 2023, o presidente Luiz…

O mercado financeiro brasileiro teve um dia de forte turbulência nesta quarta-feira (13). O dólar disparou e voltou a fechar acima de R$ 5, enquanto a bolsa recuou quase 2%, após investidores reagirem à divulgação de uma reportagem que vincula o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Além do impacto político, o mercado também demonstrou preocupação com novas medidas anunciadas pelo governo para conter a alta dos combustíveis, consideradas por investidores como um possível risco fiscal por envolver subsídios. Reação do mercado O dólar comercial encerrou o dia em alta de 2,31%, cotado a…

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/5), o PL (Projeto de Lei) 354/2026. A proposta do Executivo reajusta o salário dos servidores públicos da capital em 3,51%. Foram 35 votos favoráveis e 16 contrários. O texto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).  O projeto foi aprovado em primeiro turno na semana passada, com 32 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção. O governo irá fazer o pagamento dos 3,51% em duas parcelas: 2% a partir de 1º de maio de 2026, e 1,48% a partir de 1º…

A Polícia Civil desarticulou um esquema de tráfico internacional de drogas com ramificações com países do Oriente Médio. Durante a ação em Santos, na terça-feira (12), os agentes apreenderam 181 quilos de cocaína que supostamente seriam enviados a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. De acordo com as investigações do 1º Distrito Policial de Santos, os policiais acompanhavam há pelo menos três meses a movimentação de um dos investigados que mantinha contato com integrantes de uma organização criminosa atuante no Brasil. LEIA TAMBÉM: PM recupera 300 kg de fios furtados de empresa de telefonia em Ribeirão Preto Empresa de fachada Ontem,…

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo retomou nesta quarta-feira (13/5) o debate sobre a padronização das cartilhas de serviços funerários. O material visa unificar informações para dar transparência para a população. O conteúdo – abrangendo as versões digitais – deve detalhar preços, pacotes e gratuidades – inclusive para pessoas sem recursos financeiros (hipossuficientes). O debate atende à determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal). A medida exige iniciativas rigorosas em relação aos serviços funerários de São Paulo concedidos à iniciativa privada em 2023. Atualmente, os cemitérios municipais e…

13/05/2026 – 18:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa: futebol como ferramenta de impacto social e educacional A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que faz mudanças na lei sobre o clube-empresa (Sociedade Anônima do Futebol – SAF), para restringir a responsabilidade por dívidas anteriores do clube apenas àquelas relacionadas a essa modalidade, prevendo a distribuição mínima de dividendos. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 2978/23 contou com parecer favorável do deputado Fred Costa (PRD-MG). O texto pretende evitar interpretações, principalmente da Justiça do Trabalho, sobre obrigações contraídas pelo…

Ouvir esta notícia Pausar leitura A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (13/5) para apreciar 54 itens da pauta. Entre eles estão PLs (Projetos de Lei), PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e um PR (Projeto de Resolução). Das matérias, 23 foram analisadas e receberam o parecer pela legalidade.HonrariasEntre os PDLs, as vereadoras e vereadores que compõem o colegiado avançaram o texto que propõe o Título de Cidadão Paulistano ao ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema Neto. Outro PDL que recebeu o parecer pela legalidade foi o que concede a honraria Salva de Prata ao…

Um cortejo formado majoritariamente por mulheres negras e liderado pelo bloco afro Ilú Obá de Min percorreu as ruas do Bixiga na noite de hoje (13), espalhando água de cheiro e fazendo ecoar o som de seus tambores e de suas vozes. O ato político, cultural e simbólico ocorre desde 2006 na Rua 13 de Maio e na Escadaria do Bixiga, no centro da capital paulista, e é um manifesto contra o que chamam de falsa liberdade e falsa abolição. A manifestação é realizada sempre no dia em que se celebra a Abolição da Escravatura, instituída pela Lei Áurea em 1888 e…

No mês de abril, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 104 manifestações da população. O canal de atendimento mais utilizado foi o e-mail (54%), seguido pelo WhatsApp (16%), presencial (12%), Portal do Cidadão (11%) e telefone (7%). De acordo com o relatório divulgado pelo órgão, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 50% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feitos por mulheres foi de 36%. Não informado soma 12% e outros, 2%, o que significa que podem ser anônimos ou instituições. As demandas de regiões não informadas representam 67%. Logo em seguida, aparecem…

O Governo do Estado de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (13), no Parque Estadual do Juquery, em Franco da Rocha, mais uma etapa de preparação da Operação SP Sem Fogo 2026, com um treinamento voltado a agentes de cerca de 20 municípios da Região Metropolitana de São Paulo. A ação reuniu representantes das Defesas Civis municipais, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Fundação Florestal e demais órgãos envolvidos na prevenção e combate aos incêndios florestais no estado. LEIA TAMBÉM: Defesa Civil alerta para aumento do risco de incêndios em SP e monitora possível influência do El Niño A programação integrou…