Autor: Redacao

12/05/2026 – 17:26   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 543,7 milhões, a maior parte para o financiamento de projetos pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (PLN 6/26). A mensagem que acompanha o projeto informa que outra parte dos recursos será usada para as seguintes ações: geração de informações espaciais para a perícia criminal e outros órgãos de segurança pública, realização de despesas relacionadas à Operação Policial de Segurança dos Candidatos à Presidência da República nas Eleições…

12/05/2026 – 19:16   Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos espera que acabem as interrupções de energia no estado O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, contínuo, seguro e de qualidade, inclusive em áreas remotas e de difícil acesso. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Duda Ramos (Pode-RR), sugere que, se aprovada, a iniciativa seja denominada Lei de Resiliência Energética Pós-Interligação e Qualidade do Serviço em Roraima. “O objetivo é transformar a recente conexão ao SIN, concluída em…

Cerca de 62% do processamento do pescado na América Latina é realizado por mulheres, cuja representação nos espaços de liderança e decisão permanece praticamente “invisível”. A ausência da participação feminina na tomada de decisão do setor foi debatida num encontro regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, FAO. Papel-chave nas economias comunitáriasInserido na celebração do Ano Internacional da Mulher Agricultora, o encontro contou com a participação de especialistas, académicas e mulheres do setor. Claudia Brito, especialista em género da FAO, destacou o papel central das mulheres enquanto “gestoras de ecossistemas, guardiãs de saberes locais e motores…

Estudantes, professores, funcionários e reitores de universidades argentinas realizaram a quarta Marcha Nacional Universitária nesta terça-feira (12) em defesa da educação e das pesquisas públicas. A mobilização, organizada com o apoio da Federação Argentina de Universidades (FUA), da Frente Nacional de União Universitária e do Conselho Interuniversitário Nacional (CIN), teve como ponto central a Praça de Maio, em Buenos Aires. Tiveram atos também em Mendoza, Córdoba e La Plata.  O protesto é contra o congelamento do orçamento, a perda do poder de compra e no descumprimento da Lei de Financiamento Universitário. Um relatório da associação Justiça Distributiva indica que os gastos reais com o…

Na Sessão Plenária desta terça-feira (12/5), as vereadoras e os vereadores de São Paulo subiram à tribuna para discutir assuntos relacionados à cidade. Um dos principais temas debatidos foi a explosão ocorrida na segunda-feira (11/5), em Jaguaré – zona oeste da capital paulista. Os trabalhos foram conduzidos pela vereadora Amanda Vettorazzo (UNIÃO). Tragédia na zona oeste A explosão seguida de incêndio aconteceu na tarde de segunda-feira (11/5), na Comunidade Nossa Senhora das Virtudes 2, em Jaguaré – zona oeste da capital paulista. O vereador Silvinho Leite (UNIÃO) afirmou que o acidente deixou 46 residências interditadas, dez imóveis destruídos e centenas…

Nesta terça-feira (12), Dia da Policial Militar Feminina, o Governo de São Paulo anunciou um pacote de medidas para ampliar as políticas públicas de proteção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher. As ações, que integram o movimento São Paulo Por Todas, foram apresentadas durante o evento “SP por Todas Mais Seguras”, realizado no Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. LEIA TAMBÉM: Governo de SP anuncia pacote de medidas com plano de metas para ampliar combate à violência contra a mulher Entre os destaques está o lançamento da Patrulha Mulher Segura, primeira estrutura de ronda…

12/05/2026 – 17:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Profissionais da categoria acompanham debate na Comissão de Saúde Representantes da enfermagem denunciaram, na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o descumprimento do piso salarial da categoria, em vigor desde 2022 pela Lei 14.434/22. Segundo os participantes do debate, municípios e instituições privadas pagam salários abaixo dos valores previstos na lei: R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos em enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. A chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional do Conselho Federal de Enfermagem, Marisa de Miranda Rodrigues, afirmou que muitos…

O reajuste anual dos servidores públicos municipais foi tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (12/5). O debate foi realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento e pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. O PL (Projeto de Lei) 354/2026 – do Executivo – foi aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Casa na semana passada. A proposta divide a atualização salarial em duas parcelas: a primeira, de 2%, com início em 1° de maio deste ano; já a segunda, de 1,48%, a partir de 1° de maio de 2027. Além disso, o projeto prevê…

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (12) ser “radicalmente contra” qualquer tipo de compensação financeira ou indenização a empresas em caso de aprovação de propostas que reduzam a jornada de trabalho e acabem com a escala 6×1 no Brasil. A declaração foi dada durante audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute mudanças nas regras trabalhistas. Segundo o ministro, o debate sobre redução da jornada faz parte de uma transformação mundial nas relações de trabalho e não deve ser tratado como um prejuízo a ser compensado pelo Estado. “Muita gente fala em indenização, em…

Evento terá atividades para toda a família O Jardim Gonçalves recebe neste domingo (17) mais uma edição do Cultura Itinerante, promovido pela Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Cultura. O evento acontece das 12h às 17h na rua Caxias do Sul, 75, com uma programação voltada para toda a família. A ação contará com atrações musicais ao vivo, food trucks, feira de artesanato com produtos de empreendedores locais, Bancada Literária de incentivo à leitura, além de brinquedos infláveis para as crianças. O evento também contará com feira de adoção de animais, promovendo a conscientização sobre guarda responsável e…