Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Comissão aprova classificar Hamas e Hezbollah como grupos terroristas

novembro 17, 2026

Bom Prato Móvel de Santos III muda de endereço a partir desta terça-feira (17)

novembro 17, 2026

Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de novembro

novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Comissão aprova classificar Hamas e Hezbollah como grupos terroristas

Comissão aprova classificar Hamas e Hezbollah como grupos terroristas

RedacaoBy Redacaonovembro 17, 2026Nenhum comentário3 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Carla Dickson (PL-RN)
Carla Dickson, relatora da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica nominalmente organizações como o Hamas e o Hezbollah como grupos terroristas, criminaliza a apologia e a propaganda dessas entidades e estabelece sanções econômicas e políticas a financiadores do terrorismo.
O texto aprovado é uma versão da deputada Carla Dickson (PL-RN) ao Projeto de Lei 4894/23, do ex-deputado Abilio Brunini (MT) e outros, e outras duas propostas analisadas em conjunto (PLs 5509/23 e 2059/24).
O texto original focava no enquadramento do Hamas e do Hezbollah. A relatora ampliou e incluiu outras 15 entidades e facções internacionais na Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/16), tais como:

  • Movimento da Jihad Islâmica na Palestina (incluindo as Brigadas al-Quds);
  • Frente Popular para a Libertação da Palestina;
  • Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa, com atuação principalmente na Cisjordânia;
  • Ansarallah (movimento Houthi, de origem do Iêmen); e
  • ramos da Irmandade Muçulmana (libanesa, sudanesa, egípcia e jordaniana).

A relatora enfatizou a necessidade de adequar a legislação brasileira às dinâmicas globais de combate ao terrorismo. “É imprescindível ampliar o rol incluindo outras organizações que, conforme evidências internacionais robustas, configuram ameaças diretas à segurança pública e à ordem da comunidade global”, afirmou.

Novos crimes

O texto inclui na Lei Antiterrorismo alguns tipos penais relacionados a essas organizações. Pela proposta, manifestar apoio a essas organizações pelo incentivo à prática de atos terroristas ou pela incitação desses atos gera pena de cinco a oito anos de reclusão e multa. A conduta pode ser comprovada por pronunciamento público ou divulgação, por exemplo, de manifesto em redes sociais. A reprodução dessa manifestação em matérias jornalísticas ou pesquisas científicas não é enquadrada como crime.
Outro crime criado pela proposta, com reclusão de dois a cinco anos e multa, é a produção de símbolos e materiais dessas organizações para venda e distribuição com o intuito de incentivar atos de terrorismo.
O texto enquadra quem custear ou sustentar essas organizações, mesmo indiretamente, na pena de 15 a 30 anos de reclusão. A punição ale mesmo sem a demonstração de vínculo entre os recursos e ato específico de terrorismo. Essa pena já é prevista para quem financia o planejamento, preparação e execução de crimes de terrorismo.
Qualquer estrangeiro condenado pela prática de crimes de terrorismo fica sujeito à expulsão do território nacional.

Lista

O Executivo deverá publicar relação de Estados estrangeiros, pessoas, empresas e entidades que comprovadamente financiem, com conhecimento da destinação dos recursos, direta ou indiretamente, essas organizações terroristas. Só entra na lista quem tiver elementos concretos para identificar o financiador, a conduta e o vínculo com a organização beneficiada. Essa relação deverá ser revista anualmente ou sempre que houver elementos para sua atualização.
As organizações elencadas no projeto não poderão celebrar contratos com a administração pública, além de receber incentivos e financiamentos públicas. A vedação vale para pessoas e empresas que financiem essas organizações.

Próximos passos

A proposta segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Depois, será analisada pelo Plenário.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de novembro

novembro 17, 2026

Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

novembro 17, 2026

Parque do Albardão: de cemitério marinho a esperança de santuário

novembro 17, 2026

Comments are closed.

Comissão aprova classificar Hamas e Hezbollah como grupos terroristas

novembro 17, 2026

Bom Prato Móvel de Santos III muda de endereço a partir desta terça-feira (17)

novembro 17, 2026

Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de novembro

novembro 17, 2026

Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

novembro 17, 2026

Parque do Albardão: de cemitério marinho a esperança de santuário

novembro 17, 2026

Projeto estabelece regras para uso de anticoncepcionais hormonais em cadelas e gatas

novembro 17, 2026

Comissão aprova regra específica para empréstimos concedidos por fundos de pensão

novembro 17, 2026

Povos de terreiro e comunidades tradicionais debatem políticas públicas e direitos

novembro 17, 2026

Comissão aprova inclusão da empatia e proteção animal na educação ambiental

novembro 17, 2026

Fundo Estadual de Recursos Hídricos aprova 12 projetos na região de Barretos, com previsão de até R$ 7,9 milhões

novembro 17, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d