Autor: Redacao

Serviços Urbanos está ampliando ações e tem canais para registro de solicitações da população A Secretaria de Serviços Urbanos de Itaquaquecetuba iniciou 2026 reforçando os trabalhos de manutenção e ampliação da iluminação pública em diversas regiões da cidade. Somente no mês de janeiro, foram registrados 132 atendimentos, considerando chamados realizados pelo telefone 0800, aplicativo, rondas de monitoramento e demandas identificadas pelas equipes em campo. Do total de registros, 38 solicitações foram feitas pelo atendimento telefônico, 52 pelo aplicativo Cidade Iluminada e 42 ocorrências foram identificadas por meio de rondas de monitoramento, o que permitiu uma atuação mais rápida das equipes.…

12/02/2026 – 18:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro ou ocorrer em estabelecimentos comerciais irregulares. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais e está em análise na Câmara dos Deputados. Endurecimento da penaPelo texto, a pena atual para maus-tratos a cães e gatos (que é de reclusão de 2 a 5 anos) será aumentada de um terço a dois terços se o crime for cometido por canis ou gatis que operem…

A Transferência Digital de Veículos (TDV) avança mais uma vez. O recurso, que entrega o documento do carro ou da moto com o nome do novo proprietário em minutos, agora permite operação por procuração e também passa a atender a um novo público: o dos cartórios. O serviço online do Detran-SP pode ser usado para completar uma transação com firma reconhecida. O público potencial a ser alcançado é de até 50.000 pessoas por dia – diariamente, são feitos cerca de 25.000 processos envolvendo comprador e vendedor no estado de São Paulo.     No caso da procuração, quem desejar ou precisar que uma negociação seja feita…

12/02/2026 – 17:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitas vezes os casos não chegam às autoridades por falta de denúncia formal O Projeto de Lei 6880/25 obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicar às autoridades policiais ou ambientais qualquer indício ou ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades privadas ou áreas comuns. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Duda Ramos (MDB-RR), argumenta que os condomínios reúnem condições ideais para ajudar na fiscalização, mas muitas vezes os casos não chegam às autoridades por falta de denúncia formal. “Segundo dados da Delegacia Eletrônica de…

Ouvir esta notícia Pausar leitura Pelo terceiro ano consecutivo, uma parceria entre a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo e a EACH-USP (Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP) abre espaço para quem quer aprender sobre gestão e o funcionamento dos colegiados legislativos. Neste ano, os alunos inscritos irão acompanhar a Comissão de Finanças e Orçamento.  “A Cidade Constitucional e Orgânica” une teoria acadêmica à prática do Parlamento municipal. A disciplina faz parte da grade da graduação em Gestão de Políticas Públicas – que agrega Administração Pública com Ciências Sociais (Política, Direito, Economia e Sociologia).  O…

O Governo de São Paulo vai investir cerca de R$ 75 milhões em modernização e melhorias da infraestrutura urbana de Guarulhos, com contrapartidas da prefeitura que irão ampliar o valor total do aporte. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12) pelo governador Tarcísio de Freitas, durante a liberação de três convênios com a prefeitura da segunda cidade mais populosa do estado. “Quem acreditava que a pavimentação do bairro Anita Garibaldi iria chegar? Vai chegar, nós vamos fazer acontecer. A assinatura do convênio é o primeiro passo e daqui a pouco a gente vai ter as máquinas trabalhando. É muito bom…

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12), um investimento de R$ 131,9 milhões para recuperar e ampliar a rede de cuidados de saúde pública nos 11 municípios no Espírito Santo atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.  O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que os recursos vieram de um acordo judicial cobrado das empresas responsáveis pelo crime ambiental que afetou 11 cidades capixabas.  Ele salientou que a renegociação ocorreu entre o Poder público e as empresas responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão (Samarco e suas acionistas, Vale e BHP). Padilha destacou que o plano…

12/02/2026 – 14:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por aborto quando a interrupção da gravidez ocorrer por decisão da gestante ou com seu consentimento. O texto alcança abortos realizados entre 7 de dezembro de 1940 e a data de publicação da lei, se for aprovada. O Código Penal prevê pena de um a três anos de prisão para a mulher que provoca o próprio aborto. Para quem realiza o procedimento com consentimento da gestante, a pena é de até quatro anos.…

Ouvir esta notícia Pausar leitura   Vereadores que integram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Pantanal realizaram um sobrevoo de helicóptero na zona leste de São Paulo durante diligência nesta quinta-feira (12/2). As conclusões técnicas serão incluídas no relatório final e irão contribuir com as investigações do colegiado, que apura os problemas causados pelas chuvas na região. Os parlamentares Alessandro Guedes (PT) – presidente da CPI Pantanal, Marina Bragante (REDE) – vice-presidente, e Paulo Frange (MDB), estavam na aeronave. Um técnico também acompanhou o trabalho. Confira mais informações na  reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP: !function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?…

Mulheres formadas nos cursos gratuitos de qualificação profissional do Fundo Social de São Paulo celebraram, nesta quinta-feira (12), uma nova fase como empreendedoras. Elas participaram do evento que comemorou a formatura de mais de 2 mil alunos, que foram recebidos pelo governador Tarcísio de Freitas e a primeira-dama Cristiane Freitas, no Palácio dos Bandeirantes.  LEIA TAMBÉM: Saiba como se capacitar profissionalmente com o Fundo Social de São Paulo em 2026 “Se não existe esse projeto, com certeza eu não estaria aqui. Hoje estou vivendo um sonho, que foi plantado no meu coração durante os cursos”, disse Fernanda Souza, de 38…