Autor: Redacao
12/02/2026 – 09:36 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/24 determina que autoridades com foro por prerrogativa de função só fiquem inelegíveis após terem direito a recurso em instância superior (o chamado duplo grau de jurisdição), mesmo em decisões proferidas por órgãos colegiados. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei das Inelegibilidades. Hoje, pessoas condenadas por decisão de órgão colegiado (tribunal) tornam-se inelegíveis. No caso de autoridades com foro por prerrogativa de função, como deputados e o presidente da República, o julgamento…
No período de Carnaval, que se estende de sábado (14) até terça-feira (17), haverá alteração no funcionamento dos serviços oferecidos pelo Governo de São Paulo. Veja abaixo o que abre e o que fecha e programe-se: Saúde A rede hospitalar estadual manterá atendimento normal para urgências e emergências todos os dias, incluindo prontos-socorros, internações e centros cirúrgicos. Os postos de doação da Pró-Sangue terão horários diferenciados no feriado. No sábado (14), as unidades Clínicas, Mandaqui e Osasco funcionam das 8h às 16h, enquanto o posto Dante atende das 8h às 13h. Na segunda-feira (16), Clínicas, Mandaqui e Osasco mantêm o…
O alto comissário para os Direitos Humanos pediu que ocupantes de assentamentos sejam evacuados na Cisjordânia e se ponha fim imediato à ocupação, após recenes decisões do gabinete de segurança de Israel de expandir a expropriação de terras. Para Volker Turk, as medidas tomadas fazem parte de “uma série de decisões para anexar terras palestinas, em flagrante violação do direito à autodeterminação”.Violação aos direitosO chefe de direitos humanos considera que a ação “é mais um passo das autoridades israelenses para tornar impossível um Estado palestino viável, em violação ao direito do povo palestino à autodeterminação”. Para ele, se as decisões…
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou nesta quarta-feira (11) o piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos de idade, por homicídio doloso qualificado por motivo fútil, em decorrência da morte do adolescente Rodrigo Castanheira. O adolescente morreu no sábado (8), após 16 dias em coma profundo, após uma briga que teria sido motivada por um chiclete lançado contra um amigo da vítima. De acordo com a denúncia, o crime foi antecedido por “uma discussão banal iniciada por um cuspe desferido pelo denunciado”. A denúncia descreve o teor de gravações do episódio, que ganhou…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibilizou aos cidadãos o novo “Portal de Serviços de Veículos” em seu site institucional, em substituição ao IPVANET. O principal objetivo é concentrar o acesso a diversos serviços relacionados a veículos em uma única página, e aumentar a segurança das consultas. A medida também evita que sites não oficiais (clones) realizem acessos indevidos, garantindo ainda mais proteção aos dados dos contribuintes, sobretudo no período de maior acesso ao calendário de vencimentos do IPVA 2026. Secretaria da Fazenda de SP reúne os serviços para veículos em uma única página…
Escolas da Rede Municipal iniciam processo eleitoral para os Grêmios EstudantisEleições mobilizam estudantes para o diálogo, a participação e o exercício da cidadania no ambiente escolar Publicado em: 12/02/2026 10h40 | Atualizado em: 12/02/2026 As escolas da Rede Municipal da capital paulista já estão mobilizadas para o processo eleitoral dos Grêmios Estudantis. As unidades têm até o dia 16 de abril para realizar as eleições e muitas já estão engajadas na organização das campanhas, promovendo espaços de diálogo, debates de propostas e ações de conscientização. O objetivo é fortalecer a gestão democrática e a Cultura de Paz no ambiente escolar. …
Detentora oficialmente do título de Capital Nacional do Reggae, São Luís do Maranhão abre espaço para o ritmo jamaicano também no período carnavalesco. Dois símbolos do reggae vão ser celebrados este ano durante a folia momesca da Jamaica brasileira: o tradicional Bloco do Reggae — um dos poucos do gênero no país, que em 2026 completa 20 anos — que irá homenagear o legado de Jimmy Cliff, que morreu no ano passado, e de Bob Marley, referência não só na disseminação da música, mas da filosofia rastafári no mundo. O Bloco do Reggae é uma das ramificações do Gdam – Grupo de Dança Afro Malungos, com sede…
11/02/2026 – 18:02 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça indenização por danos morais e materiais caso o genitor se omita durante a gravidez. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o abandono gestacional é caracterizado quando o pai, sabendo da gravidez, deixa de prestar apoio voluntariamente, negando auxílio financeiro, acompanhamento médico ou suporte emocional à gestante. A proposta estabelece que a omissão do genitor gera o dever de indenizar, independentemente do pagamento de pensão…
Em mais um dia de euforia no mercado financeiro, a Bolsa de Valores de São Paulo voltou a bater recorde, com o Ibovespa encostando na marca inédita de 190 mil pontos. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quarta-feira (11) aos 189.699 pontos, com alta de 2,03%. Durante a tarde, o indicador superou, por diversas vezes, o patamar de 190 mil pontos, mas desacelerou nos minutos finais de negociação. A bolsa brasileira acumula alta de 17,52% em 2026. Com a entrada de capitais estrangeiros, as ações principais do Ibovespa, subiram nesta quarta. Dólar em queda Com a entrada de capital…
O Governo de São Paulo alerta a população para os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas e reforça a importância de adotar cuidados durante o período de Carnaval. A recomendação é adquirir produtos apenas de estabelecimentos regularizados, verificar a procedência das bebidas e evitar o consumo de itens de origem desconhecida. O Centro de Vigilância Sanitária (CVS) do Estado de São Paulo está coordenando as ações junto às Vigilâncias Sanitárias Municipais, que são as responsáveis pela inspeção de estabelecimentos e vendedores ambulantes que comercializam alimentos e bebidas alcoólicas, incluindo a verificação da origem e procedência dos produtos. Em outra…